Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o segredosvitais.com, você concorda com este Termo de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar com algum dos termos, por favor, não utilize o site.

2. Objeto

Este site oferece [descrição breve dos serviços/produtos, ex.: artigos, conteúdos informativos, produtos digitais etc.]. Os termos aqui estabelecidos regulam o acesso, uso e navegação.

3. Cadastro e Usuário

O uso de certos conteúdos pode depender de cadastro prévio, com fornecimento de dados pessoais (e‑mail, nome etc.). É de sua responsabilidade manter esses dados corretos e atualizados.

4. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo conteúdo (textos, imagens, áudios, vídeos, design) do site é propriedade do segredosvitais.com ou de seus licenciadores, estando protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibido copiar, reproduzir ou utilizar sem autorização.

5. Conduta do Usuário

Você concorda em utilizar o site conforme a legislação e a boa-fé, sem violar direitos de terceiros. É vedado:

  • distribuir código malicioso, vírus ou práticas semelhantes;

  • difamar, caluniar, praticar discriminação;

  • violar normas de propriedade intelectual.

6. LGPD e Proteção de Dados

Coletamos e tratamos dados pessoais conforme nossa Política de Privacidade, com base na LGPD. O usuário tem direitos de acesso, correção, eliminação, portabilidade, oposição, entre outros, previstos no artigo 18 da LGPD. Modalidades e prazos estão detalhados na política correspondente.

7. Responsabilidades e Limitações

  • O site busca manter informações atualizadas, mas não garante total exatidão ou ausência de erros.

  • Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou impossibilidade de uso do site.

  • Não garantimos que o site funcione sem interrupções ou que esteja livre de falhas.

8. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar este Termo de Uso, total ou parcialmente. Quaisquer mudanças serão comunicadas — por exemplo, via aviso na página principal ou e‑mail —, e o uso contínuo após a atualização implica na aceitação das alterações.

9. Término do Acesso

Podemos suspender ou cancelar seu acesso sem aviso prévio, em caso de violação destes termos ou por motivos técnicos. O usuário também pode encerrar seu uso a qualquer momento.

10. Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pela Lei brasileira, especialmente pela LGPD (Lei nº 13.709/18). Para resolver eventuais conflitos, fica eleito o Foro da Comarca de [cidade do responsável/legal], com exclusão de qualquer outro.